RELAÇÕES DE CONSUMO

Embora se saiba que, na maioria das vezes, a responsabilização nas relações de consumo seja objetiva, de modo a proteger o hipossuficiente, há casos em que pode ser mitigada ajustando-a à realidade concreta. Consumidores e fornecedores são atores imprescindíveis no mercado de bens e serviços.

  • Relações de consumo de âmbito privado (empresas – fornecedores
    e consumidores) e dos usuários de serviços públicos (prestados diretamente pelo Estado ou por concessionários);
  • Planos de Saúde;
  • Bancos;
  • Construtoras.

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